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Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Blumenau e o Vale do Itajaí vivem um momento único, com a duplicação da BR 470, que avança com a abertura de novas frentes de trabalho e o processo de desapropriação de aproximadamente 1.560 imóveis às margens da rodovia.

Uma obra que merece destaque, Senhor Presidente, há muito tempo esperada pelos catarinenses e que vai estabelecer um novo paradigma de mobilidade humana na região, promovendo a expansão do sistema rodoviário e a melhoria do tráfego. Mais do que isso, significa preservar a vida dos milhares de catarinenses que diariamente circulam por esta rodovia. Em média, 35 mil veículos por dia transitam nesse trecho, o mais conturbado de toda a BR 470.

Esta é uma grande obra estruturante em Santa Catarina, rodovia muito bem definida pela própria Presidenta Dilma como a espinha dorsal do Estado. A ansiedade com a duplicação da BR 470 é grande, colegas deputados e deputadas, afinal, são mais de 20 anos de promessas. Mas, a despeito dos incrédulos e críticos de plantão, a obra está acontecendo, um investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão do Governo Federal, através do PAC 2.

Juntamente com a nova superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), em SC, estamos realizando audiências mensais com o intuito de fiscalizar o andamento das obras e apresentar os resultados à comunidade.

Paralelo ao processo de desapropriações, a obra segue com novas frentes de trabalho no Lote 3, entre Gaspar e Blumenau, e a contratação, até o final de março,  da empresa que duplicará o lote 2, entre a divisa Luis Alves/Ilhota a Gaspar. Até o final de abril também está prevista a conclusão do canteiro de obras onde será instalada a fábrica responsável pela produção e estocagem de vigas e pré-moldados que serão utilizados nas quatro pontes e 15 viadutos previstos nos 28 quilômetros dos lotes 3 e 4 da BR 470. Quando em plena atividade, a unidade contará com 80 pessoas trabalhando na produção e outras 120 na instalação das vigas e pré-moldados.

A duplicação dos primeiros 74 quilômetros da BR 470, entre Navegantes e Indaial, está dividida em quatro lotes, e, além da pista duplicada, compreende também a implantação de 64 quilômetros de ruas laterais, 69 quilômetros de ciclovias e calçadas, viadutos, pontes e passarelas. Os recursos são do Governo Federal, através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

A duplicação da BR 470 é um compromisso da presidenta Dilma Rousseff com Santa Catarina e, mais do que nunca, sempre acreditei nessa importante obra.

Era o que tinha a dizer.
Muito Obrigado!

Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o reajuste do programa Bolsa Família, anunciado pela Presidenta Dilma, incomodou setores da oposição que, na polêmica, apresentaram teses esdrúxulas e levianas como a indexação do programa ao dólar americano e defenderam reajustes maiores, mesmo sem previsão orçamentária ou responsabilidade fiscal.


Ora, esses mesmos setores, que já estiveram no governo federal, são os mesmos que privatizaram o patrimônio público, geraram o desemprego e reduziram as políticas sociais ao mínimo, impedindo até legalmente investimentos em ensino profissionalizante ou a ampliação do ensino público federal.


Esses senhores querem abrir um diálogo eleitoral com uma parcela da população que eles literalmente mantiveram na exclusão social, política e econômica em seus governos.É evidente que na véspera de um processo eleitoral é simpático defender o Bolsa Família, reajustes maiores, maior institucionalidade, regras de incentivo para a permanência no programa e outras invencionices que objetivam apenas a busca cínica de um voto. Mas o povo brasileiro sabe do que estamos falando.


O povo brasileiro é inteligente e sabe o que foram os anos neoliberais do desemprego e o anos de crescimento econômico com inclusão e empregos. Foi no governo Lula/Dilma que o programa Bolsa foi criado, que o cadastro único dos programas sociais atingiu a marca de 27 milhões de famílias, que foram estabelecidas condicionalidades em saúde e educação, com monitoramento e acompanhamento, foi nestes dez anos que o Bolsa atingiu 14 milhões de beneficiários, que virou uma referência de programa de distribuição de renda no mundo, que é elogiado e reconhecido como ferramenta decisiva de enfrentamento à desigualdade e melhoria dos indicadores sociais do país.


Não adianta um candidato propor demagogicamente mais 6 meses de permanência no Bolsa para os que conseguem empregos. Esse candidato não sabe que 76% dos beneficiários do bolsa trabalham. Na verdade a proposta carrega o conhecido preconceito de que pobre não trabalho, é preguiçoso. Exaustivas pesquisas científicas comprovam exatamente o contrário.


O Bolsa Família não estimula a preguiça. Estimula a compra de material escolar, de alimentos, de vestuário, de medicamentos, de acesso à bens de consumo vitais para a dignidade das famílias. O Bolsa já atinge 50 milhões de brasileiros e é um programa vitorioso de transferência de renda com condicionalidades, com obrigatoriedade de frequência à escola, de cumprimento do calendários de vacinas, de programas neonatais.


É o cadastro eficiente, transparente e bastante fiscalizado do Bolsa que permite a identificação dos territórios de maior vulnerabilidade, com prioridade para as políticas públicas de ensino profissionalizante, de educação integral, de moradia popular, de oferta de água, energia ou dos investimentos em saneamento básico. Dez anos depois, a política social do Brasil comemora o rompimento com o assistencialismo e o paternalismo das políticas de outrora e mostra para o mundo uma mobilização social pela emancipação das famílias, uma ferramenta de ruptura do ciclo da pobreza, um programa em escala quase continental que promove a dignidade e novas oportunidades.


Por isso, senhor Presidente, Senhores e Srs. parlamentares, parabenizo a gestão do programa Bolsa Família, parabenizo a determinação e a coragem da Presidenta Dilma de lutar pela erradicação da pobreza, transformando isso em missão do seu governo e, mais uma vez, repito que devemos proteger esse programa social dos ataques demagógicos do clientelismo político.


O Bolsa Família é uma política de Estado, lei aprovada pelo parlamento brasileiro e que deve continuar prestando, de forma responsável, um excelente trabalho na luta contra a pobreza.


É o que tenho a dizer, Sr. Presidente. Solicito, por gentileza, que este meu pronunciamento seja divulgado nos Anais de Comunicação desta Casa de Leis.


Muito obrigado!

O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhoras deputadas e senhoras deputados, boa tarde! Com menos pessoas em busca de uma colocação profissional, a taxa de desemprego do Brasil recuou a 5% em março, a menor para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 2002.
Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados na última quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O contingente de trabalhadores desocupados ficou em 1,2 milhão de pessoas, mantendo-se praticamente estável em relação a fevereiro, mas recuando 11,6% na comparação com março de 2013. A população ocupada, de 22,9 milhões de pessoas, também manteve-se praticamente estável comparada a fevereiro desse ano e março do ano passado.
Entre os setores da economia, houve geração de emprego, na comparação com fevereiro, nos segmentos da construção (1%) e serviços prestados à empresas (2,6%). Na comparação com março do ano passado, houve crescimento dos postos de trabalho em seis dos sete setores, com exceção da indústria, que teve queda de 0,5%. Os destaques positivos foram a construção (6,6%) e o comércio (6%).
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou praticamente o mesmo de fevereiro, 11,7 milhões. Mas foi registrado um aumento de 2% em relação a março do ano passado.
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.
Segundo dados do Cadastro-Geral de empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o país gerou nos primeiros três meses do ano um total de 344.984 postos formais de trabalho, resultado superior ao verificado para o mesmo período de 2013, quando foram gerados 306.068 postos. Nos últimos 12 meses essa geração foi de 1.027.406 postos de trabalho, equivalentes à expansão de 2,57% no contingente de empregados celetistas do país.
Esses resultados nos mostram que a economia brasileira está equilibrada, crescendo e gerando oferta de emprego aos trabalhadores brasileiros.
Só tenho motivos para parabenizar este governo e sua política econômica. Enquanto outros países do mundo vivem em recessão econômica devido a Crise financeira de 2009, o Brasil se recupera e mantém firme ocupado a posição de 6ª maior economia do mundo.
É o que tenho a dizer, Sr. Presidente. Gostaria que este meu pronunciamento fosse divulgado nos Anais de Comunicação desta Casa de Leis.

O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhoras deputadas e senhoras deputados, boa tarde! A Secretaria de Saúde Santa Catarina está recepcionando mais um grupo de 117 médicos estrangeiros que irão atuar nas redes de atenção básica dos municípios do Estado. Os profissionais fazem parte do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.
Os médicos serão enviados para mais de 60 municípios catarinenses e para um distrito indígena. Os técnicos da SES estão passando informações sobre as políticas públicas de saúde, Telessaúde, programas e ações desenvolvidas na Atenção Básica.
Os profissionais estão conhecendo como funciona o Serviço de Regulação do Estado, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Centro de Informações Toxicológicas (CIT).
Amanhã (16), fechando o ciclo de palestras e informações sobre a saúde pública catarinense, os profissionais da SES farão apresentações sobre o Laboratório Central de Santa Catarina (Lacen), Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) e as diretorias de Vigilância Epidemiológica (DIVE) e Sanitária (DVS).
Lançado em 8 de julho de 2013, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Esta é quarta vez que o Estado é contemplado pelo Programa.
Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
Este é mais um cumprimento de campanha da Presidenta Dilma, que era o de levar atendimento de qualidade em saúde aos lugares mais longínquos deste País.
É o que tenho a dizer, Sr. Presidente. Solicito que este meu pronunciamento seja divulgado pelos Anais de Comunicação desta Casa de Leis.
Muito Obrigado!

O Sr. DÉCIO LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boa tarde! Pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (5), pelo jornal “Folha de São Paulo”, mostra que a presidenta Dilma Rousseff (PT) teria 38% das intenções de voto e venceria no primeiro turno, caso ela tivesse como adversários o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e mais oito candidatos de partidos menores.

No cenário mais provável da disputa, a presidenta Dilma Rousseff está 12 pontos à frente da soma de seus dois principais adversários, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE).

O instituto entrevistou 2.637 pessoas em 162 municípios nas últimas quarta (2) e quinta (3), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em Santa Catarina, a presidenta Dilma também liquidaria a fatura no primeiro turno, com intenção de voto entre 39 a 42%.

Os catarinenses sabem reconhecer a importância de programas estruturais, implantados por este governo, como a tão sonhada duplicação da BR-470, a construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ampliação dos Portos e a liberação dos kits de máquinas agrícolas aos municípios com menos de 50 mil habitantes. Muitos prefeitos afirmam que nunca receberam tamanha atenção do Governo Federal como estão recebendo agora.

Hoje, mais uma pesquisa divulgada pelo Jornal Zero Hora mostra a presidenta à frente de outros pré-candidatos no Rio Grande do Sul, com 43% das intenções de votos dos eleitores do Estado, percentual suficiente para vencer no primeiro turno. Em segundo lugar vem Aécio Neves (PSDB) com 21% e, em terceiro, Eduardo Campos (PSB) com 8%.

O governo da presidenta Dilma também foi considerado ótimo e bom por 42% dos eleitores, regular por 34% e ruim ou péssimo por 23%, enquanto 1% não respondeu. A maioria dos entrevistados (54%) aprova o desempenho da presidente, contra 41% que desaprovam e 5% que não responderam. A nota média atribuída a Dilma foi de 5,6, numa escala de zero a dez.

O fato é que o Brasil não pode retroceder. Não podemos colocar o País nas mãos de pessoas que governam para a elite, para poucos. Muitos dos que não gostam do governo do PT eram beneficiados no passado por políticas elitizadas.

O País teve um enorme avanço no quesito desenvolvimento humano nos últimos 10 anos como nunca teve anteriormente. O PT governa para a maioria e cumpre o papel de pensar naqueles que por tanto tempo foram desfavorecidos.

É o que tenho a dizer. Muito obrigado Sr. Presidente. Solicito que este meu pronunciamento seja divulgado nos Anais de Comunicação desta Casa de Leis.

 

 

 

O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhoras deputadas e senhoras deputados, em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta desta semana, Dilma Rousseff fala sobre as oportunidades que os brasileiros têm de conseguir um emprego, melhorar o negócio ou progredir na carreira com os cursos de capacitação profissional que o governo está oferecendo.

Dados do Ministério da Educação mostram que, das mais de seis milhões de matrículas registradas no Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, um milhão são de pessoas beneficiárias do programa Brasil sem Miséria, que recebem o Bolsa Família.

O Programa foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica em todo o País, principalmente em regiões de difícil acesso. Entre cursos em andamento, destacam-se a preparação de garçons, bartenders e idiomas. Os cursos são gratuitos e oferecidos em 120 localidades, espalhadas por este imenso País.

Pensando no bom atendimento durante a Copa do Mundo, o Ministério do Turismo está preparando seus parceiros para reforçar o atendimento aos turistas que virão ao País. Por meio dos cursos do Pronatec Turismo, algumas entidades oferecem cursos para a formação de bartenders e garçons, além de idiomas para cobradores e motoristas. No total, são 54 cursos aos profissionais do setor, como taxistas, agentes de turismo, policiais civis e militares, guardas municipais e corpo de bombeiros.

O objetivo é capacitar o trabalhador brasileiro para receber bem o visitante, investir na qualificação e fortalecer a imagem do Brasil como um dos principais destinos turísticos no mundo.

Ao acrescentar qualidade aos serviços, portanto, o setor turístico ganha em competitividade. Com destinos mais aptos a enfrentar a concorrência, o Brasil poderá alcançar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Turismo, entre elas, alcançar a terceira posição no ranking das economias do turismo mundial até 2022. Atualmente, o País ocupa a sexta posição.

O Pronatec Turismo teve 125 mil matriculados nos dois últimos anos. Estão previstas mais 36 mil vagas para este ano.

Esta é mais uma ação do Governo Federal em benefício do trabalhador brasileiro. A capacitação é uma forma de valorização do trabalhador, pois permite sua colocação no mercado de trabalho. Parabéns a todos os envolvidos e em especial aos beneficiados por este amplo Programa.

Estas são as minhas palavras. Gostaria, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado nos Anais de comunicação desta Casa de Leis.

Muito Obrigado!

 

O Sr. DÉCIO LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boa tarde! O Governo Federal iniciou no último dia 10 a campanha de vacinação contra o vírus HPV, que pode causar o câncer de colo de útero. O público-alvo são meninas com idade entre 11 e 13 anos.

O HPV é a sigla em inglês para Papilomavírus Humano, vírus responsável pela doença sexualmente transmitida mais comum no mundo, causando tumores benignos e malignos.

Segundo o Ministério da Saúde, existem mais de 100 tipos de HPV sendo que 16 têm potencial para causar câncer. Estima-se que mais de 70% das mulheres entrarão em contato com o HPV ao longo da vida.

Neste ano, a população alvo da vacinação contra HPV serão adolescentes do sexo feminino na faixa de 11 a 13 anos. Em 2015, serão vacinadas as adolescentes na faixa etária de nove a 11 anos e, a partir de 2016, as de nove anos de idade. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção, sendo a segunda seis meses depois da primeira, e a terceira, cinco anos após a primeira dose.

O Ministério da Saúde afirma que a vacinação é uma ferramenta de prevenção primária e não substitui o rastreamento do câncer de colo do útero em mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos. É importante manter a realização do exame preventivo (Papanicolau), pois as vacinas protegem apenas contra dois tipos de HPV que provocam câncer, responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero.

A vacina pode ser administrada simultaneamente com outras do Calendário Nacional de Vacinação, sem interferências na resposta de anticorpos a qualquer uma das vacinas. Quando a vacinação simultânea for necessária, devem ser utilizadas agulhas, seringas e regiões anatômicas distintas.

Em uma semana Santa Catarina vacinou 36.549 meninas contra o HPV. Isso corresponde a 23.21% da meta, que é atingir 158 mil meninas entre 11 e 13 anos. A doença é a terceira entre a população feminina do país, atrás do câncer de mama e do colorretal, e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.

A primeira etapa da vacinação ocorre em postos de saúde e em escolas municipais e estaduais. Nos postos, a vacinação entrou para o calendário e ficará disponível por tempo indeterminado. Em relação às escolas, cabe às prefeituras agendar a vacinação e divulgar as datas aos pais.

As meninas que tomarem a primeira dose ainda nesse mês receberão a segunda em setembro e a terceira apenas em março de 2019.

Esta é mais uma ação do Ministério da Saúde em favor da saúde do povo. Esperamos que os pais entendam a importância de vacinarem suas filhas. Vamos deixar o preconceito de lado e cuidar das nossas crianças.

Gostaria, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado pelos Anais de Comunicação desta Casa de Leis. É o que tenho a dizer.

Muito Obrigado!

 

 

O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, boa tarde! Blumenau e toda a região do Vale do Itajaí viveram ontem um dia histórico.

Com a presença de estudantes e da comunidade foi iniciadas as atividades acadêmicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ocorrida com a aula magna ministrada pela reitora Roselane Neckel, a quem rendo minhas homenagens pelo empenho em concretizar mais este sonho, a oferta de ensino superior público e de qualidade na região do Vale do Itajaí.

Sem dúvida, uma notícia para se comemorar, pois a Universidade Federal de Santa Catarina é, reconhecidamente, uma das 10 melhores instituições de ensino superior do país. Segundo o Ranking Universitário Folha de São Paulo, que no final do ano passado avaliou a qualidade de ensino, de pesquisa, do mercado e de inovação, a UFSC é a nona melhor universidade do país, de 191 instituições de ensino superior pesquisadas.

O início das aulas no campus da UFSC marca um momento único para a região, porque o Governo Federal, com a determinação da nossa Presidenta Dilma Rousseff, paga uma dívida histórica com a região.

E aqui não poderia deixar de citar também os amigos do Instituto Federal Catarinense (IFC), pela parceria com a Universidade Federal para que os jovens e trabalhadores da cidade e região tenham acesso ao ensino público, em nível técnico e superior. Em especial o reitor Francisco Sobral e o ex-reitor Cláudio Adalberto Koller, que sempre estiveram conosco nesta luta e não mediram esforços para que isso fosse possível.

A Universidade Federal de Santa Catarina começa as aulas no campus de Blumenau com cerca de 180 alunos, matriculados em cinco cursos de graduação: Engenharia Têxtil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais, Matemática e Química.

Neste primeiro semestre, as aulas serão oferecidas no campus provisório em Blumenau, junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC), com professores todos doutores. As aulas de laboratório acontecem a partir do segundo semestre, no campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), em Gaspar. A previsão é, neste primeiro ano de atividade, ter 50 docentes e, em três anos, contar com um quadro de 125 professores.

A UFSC tem sede em Florianópolis, com 11 centros de ensino, e hoje conta com campus em Araranguá, no Sul do estado; Joinville, no Norte; e Curitibanos, na região do Contestado. E agora, com o campus em Blumenau, está presente também no Vale do Itajaí.

Não posso finalizar minhas palavras sem agradecer o apoio que tivemos de toda a comunidade que nos apoiaram e lutaram pela instalação do Campus em Blumenau. Roselane destacou, em suas palavras, a acolhida calorosa dispensada ao corpo docente e discente da comunidade.

Faço este registro, nobres deputadas e deputados, para ressaltar que a inclusão do Vale do Itajaí na oferta de ensino superior público e de qualidade é um compromisso nosso.

Gostaria, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado pelos Anais de Comunicação desta Casa de Leis.

Muito Obrigado!

O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, venho a esta tribuna comemorar mais um resultado positivo: em janeiro o mercado formal de trabalho brasileiro gerou 29.595 empregos formais, correspondendo a um crescimento de 0,07% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2013.

O resultado é superior ao ocorrido em janeiro de 2013, quando foram gerados 28.900 empregos, sendo o sexto mês consecutivo com desempenho favorável, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

O saldo de janeiro foi oriundo de 1.778.077 admissões e de 1.748.482 desligamentos, ambos representando o segundo maior resultado para o período. Nos últimos 12 meses foram criados 1.045.848 postos de trabalho, equivalentes à expansão de 2,64% e no período de janeiro de 2011 a janeiro de 2014, um total de 4.511.820 postos de trabalho foram gerados, representando um crescimento de 10,24% sobre o estoque de dezembro de 2010.

As informações são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última quinta-feira, 20 de fevereiro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os dados de janeiro ressaltam a continuidade do movimento de expansão do emprego formal no país, ainda que num ritmo de crescimento menor que os anos anteriores. A expectativa, segundo o MTE, é que o país gere 1.4 milhão de empregos este ano.

O Estado de Santa Catarina se destacou dos demais gerando 18.317 postos (0,92%). A região Sul ficou em evidência, pois gerou 39.892 postos (+0,54%), seguida da região Centro-Oeste que criou 15.480 postos de trabalho e obteve crescimento de 0,49%.

Em SC, os setores que mais contribuíram foram: Indústria da Transformação (+7.372), Agropecuária (+7.742), Serviços (+3.862) e Construção Civil (+3.251).

No ranking das 30 maiores cidades de Santa Catarina, Fraiburgo foi a que mais gerou empregos com carteira assinada com total de 2.248 postos de trabalho. A minha querida Blumenau (+1753) e Joinville (+1104) ficaram respectivamente com o 2º e o 3º lugar. Florianópolis gerou 633 empregos e ficou em 5º lugar. No oeste catarinense, Chapecó conquistou a 7ª posição com mais 452 empregos formais.

Estes dados são motivos para combater a onda de pessimismo que a oposição ao governo Dilma Rousseff tenta emplacar. Os números mostram que a economia vai bem e que o Governo Federal tem feito o dever de casa, que é o de valorizar a industria nacional, gerando emprego e renda aos brasileiros.

Era o que tinha a dizer. Gostaria, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado pelos Anais de Comunicação desta Casa de Leis.

 

   O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhores Deputados e senhoras Deputadas, para romper com um dos gargalos da infraestrutura no país, o da armazenagem, o Governo Federal lançou no ano passado um plano que impulsiona ainda mais o agronegócio no país e por isso podemos comemorar hoje os bons resultados da agricultura brasileira no último ano.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou na semana passada a sua previsão de safra para este ano, com projeção de 193,6 milhões de toneladas para o biênio 2013-2014, volume 3,6% superior ao registro  anterior da companhia. Ambas as estimativas são de recorde e demonstram que as iniciativas e planos destinados a melhorias no setor estão gerando resultados.

O financiamento agrícola é crucial para o país e por isso os investimentos crescem ano após ano. Foi fundamental que se implantasse uma política agrícola no Brasil, pois anteriormente ao governo Lula, haviam fortes limitações no setor.

Pensando assim, o Governo Federal colocou mais dinheiro à disposição das empresas agrícolas com o objetivo de melhorar a produção agrícola por meio do Plano de Armazenamento, mudando assim a cara do agronegócio no Brasil.

Além disso, o novo modelo estabelecido pelo governo, pôs fim à restrição de que os portos privados só podiam operar com carga própria e hoje eles também podem ter carga geral. Grande número de terminais de uso privativo opera desta forma. Também foi possível modernizar portos públicos por meio de arrendamentos à iniciativa privada dando início à meta de avançar a integração entre os modais rodoviários, portos e ferroviários.

Quero, ainda, parabenizar todos os agentes partícipes da inserção de planos e metas que constituem e solidificam, cada vez mais, o Brasil, como um dos grandes produtores agrícolas do mundo, aumentando assim a expressão brasileira no mercado internacional.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.