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O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhoras deputadas e senhoras deputados, em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta desta semana, Dilma Rousseff fala sobre as oportunidades que os brasileiros têm de conseguir um emprego, melhorar o negócio ou progredir na carreira com os cursos de capacitação profissional que o governo está oferecendo.

Dados do Ministério da Educação mostram que, das mais de seis milhões de matrículas registradas no Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, um milhão são de pessoas beneficiárias do programa Brasil sem Miséria, que recebem o Bolsa Família.

O Programa foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica em todo o País, principalmente em regiões de difícil acesso. Entre cursos em andamento, destacam-se a preparação de garçons, bartenders e idiomas. Os cursos são gratuitos e oferecidos em 120 localidades, espalhadas por este imenso País.

Pensando no bom atendimento durante a Copa do Mundo, o Ministério do Turismo está preparando seus parceiros para reforçar o atendimento aos turistas que virão ao País. Por meio dos cursos do Pronatec Turismo, algumas entidades oferecem cursos para a formação de bartenders e garçons, além de idiomas para cobradores e motoristas. No total, são 54 cursos aos profissionais do setor, como taxistas, agentes de turismo, policiais civis e militares, guardas municipais e corpo de bombeiros.

O objetivo é capacitar o trabalhador brasileiro para receber bem o visitante, investir na qualificação e fortalecer a imagem do Brasil como um dos principais destinos turísticos no mundo.

Ao acrescentar qualidade aos serviços, portanto, o setor turístico ganha em competitividade. Com destinos mais aptos a enfrentar a concorrência, o Brasil poderá alcançar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Turismo, entre elas, alcançar a terceira posição no ranking das economias do turismo mundial até 2022. Atualmente, o País ocupa a sexta posição.

O Pronatec Turismo teve 125 mil matriculados nos dois últimos anos. Estão previstas mais 36 mil vagas para este ano.

Esta é mais uma ação do Governo Federal em benefício do trabalhador brasileiro. A capacitação é uma forma de valorização do trabalhador, pois permite sua colocação no mercado de trabalho. Parabéns a todos os envolvidos e em especial aos beneficiados por este amplo Programa.

Estas são as minhas palavras. Gostaria, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado nos Anais de comunicação desta Casa de Leis.

Muito Obrigado!