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O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhoras deputadas e senhoras deputados, boa tarde! A Secretaria de Saúde Santa Catarina está recepcionando mais um grupo de 117 médicos estrangeiros que irão atuar nas redes de atenção básica dos municípios do Estado. Os profissionais fazem parte do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.
Os médicos serão enviados para mais de 60 municípios catarinenses e para um distrito indígena. Os técnicos da SES estão passando informações sobre as políticas públicas de saúde, Telessaúde, programas e ações desenvolvidas na Atenção Básica.
Os profissionais estão conhecendo como funciona o Serviço de Regulação do Estado, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Centro de Informações Toxicológicas (CIT).
Amanhã (16), fechando o ciclo de palestras e informações sobre a saúde pública catarinense, os profissionais da SES farão apresentações sobre o Laboratório Central de Santa Catarina (Lacen), Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) e as diretorias de Vigilância Epidemiológica (DIVE) e Sanitária (DVS).
Lançado em 8 de julho de 2013, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Esta é quarta vez que o Estado é contemplado pelo Programa.
Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
Este é mais um cumprimento de campanha da Presidenta Dilma, que era o de levar atendimento de qualidade em saúde aos lugares mais longínquos deste País.
É o que tenho a dizer, Sr. Presidente. Solicito que este meu pronunciamento seja divulgado pelos Anais de Comunicação desta Casa de Leis.
Muito Obrigado!