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Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o reajuste do programa Bolsa Família, anunciado pela Presidenta Dilma, incomodou setores da oposição que, na polêmica, apresentaram teses esdrúxulas e levianas como a indexação do programa ao dólar americano e defenderam reajustes maiores, mesmo sem previsão orçamentária ou responsabilidade fiscal.


Ora, esses mesmos setores, que já estiveram no governo federal, são os mesmos que privatizaram o patrimônio público, geraram o desemprego e reduziram as políticas sociais ao mínimo, impedindo até legalmente investimentos em ensino profissionalizante ou a ampliação do ensino público federal.


Esses senhores querem abrir um diálogo eleitoral com uma parcela da população que eles literalmente mantiveram na exclusão social, política e econômica em seus governos.É evidente que na véspera de um processo eleitoral é simpático defender o Bolsa Família, reajustes maiores, maior institucionalidade, regras de incentivo para a permanência no programa e outras invencionices que objetivam apenas a busca cínica de um voto. Mas o povo brasileiro sabe do que estamos falando.


O povo brasileiro é inteligente e sabe o que foram os anos neoliberais do desemprego e o anos de crescimento econômico com inclusão e empregos. Foi no governo Lula/Dilma que o programa Bolsa foi criado, que o cadastro único dos programas sociais atingiu a marca de 27 milhões de famílias, que foram estabelecidas condicionalidades em saúde e educação, com monitoramento e acompanhamento, foi nestes dez anos que o Bolsa atingiu 14 milhões de beneficiários, que virou uma referência de programa de distribuição de renda no mundo, que é elogiado e reconhecido como ferramenta decisiva de enfrentamento à desigualdade e melhoria dos indicadores sociais do país.


Não adianta um candidato propor demagogicamente mais 6 meses de permanência no Bolsa para os que conseguem empregos. Esse candidato não sabe que 76% dos beneficiários do bolsa trabalham. Na verdade a proposta carrega o conhecido preconceito de que pobre não trabalho, é preguiçoso. Exaustivas pesquisas científicas comprovam exatamente o contrário.


O Bolsa Família não estimula a preguiça. Estimula a compra de material escolar, de alimentos, de vestuário, de medicamentos, de acesso à bens de consumo vitais para a dignidade das famílias. O Bolsa já atinge 50 milhões de brasileiros e é um programa vitorioso de transferência de renda com condicionalidades, com obrigatoriedade de frequência à escola, de cumprimento do calendários de vacinas, de programas neonatais.


É o cadastro eficiente, transparente e bastante fiscalizado do Bolsa que permite a identificação dos territórios de maior vulnerabilidade, com prioridade para as políticas públicas de ensino profissionalizante, de educação integral, de moradia popular, de oferta de água, energia ou dos investimentos em saneamento básico. Dez anos depois, a política social do Brasil comemora o rompimento com o assistencialismo e o paternalismo das políticas de outrora e mostra para o mundo uma mobilização social pela emancipação das famílias, uma ferramenta de ruptura do ciclo da pobreza, um programa em escala quase continental que promove a dignidade e novas oportunidades.


Por isso, senhor Presidente, Senhores e Srs. parlamentares, parabenizo a gestão do programa Bolsa Família, parabenizo a determinação e a coragem da Presidenta Dilma de lutar pela erradicação da pobreza, transformando isso em missão do seu governo e, mais uma vez, repito que devemos proteger esse programa social dos ataques demagógicos do clientelismo político.


O Bolsa Família é uma política de Estado, lei aprovada pelo parlamento brasileiro e que deve continuar prestando, de forma responsável, um excelente trabalho na luta contra a pobreza.


É o que tenho a dizer, Sr. Presidente. Solicito, por gentileza, que este meu pronunciamento seja divulgado nos Anais de Comunicação desta Casa de Leis.


Muito obrigado!